Menos de dez anos após o emblemático assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), em 2018, seis em cada 10 vereadoras brancas e oito em cada 10 negras relatam já ter sofrido violência política, segundo pesquisa que ouviu mais de 70 parlamentares e foi divulgada pela Rede A Ponte na terça-feira (11).
Os dados são de ocorrências entre 2000 e 2024 e apontam que 64% das agressões ocorrem durante o mandato como forma de intimidar as vítimas.
Para agravar, a própria Câmara Municipal, onde as vítimas exercem o mandato, é o espaço mais comum para esses episódios, concentrando 77% dos casos.
O relatório inédito Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal mostra que, apesar da Lei 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral para proteger os direitos políticos das mulheres, esse crime continua sendo cometido principalmente por homens brancos cisgêneros. Eles representam oito em cada 10 agressores.
Violência política reflete desigualdade de poder na política
Esse cenário reflete as desigualdades de poder que estruturam a política brasileira, segundo o relatório.
Em 34% dos episódios, o autor era um colega de partido, situação que costuma ser denominada de fogo amigo.
Tipos de violência política contra vereadoras
Entre as vítimas de violência política, 89% sofreram agressões psicológicas, como corte de microfone, interrupções de fala, chantagens, humilhação política ou digital.
Oito em cada 10 (82%) foram alvos de violência simbólica, marcada pela exclusão de espaços de poder e decisão e pela geração de autocensura.
Em seguida, 59% dos relatos também envolvem violência moral, quando a mulher é vítima de calúnias, difamação e injúrias com o objetivo de prejudicar o exercício do mandato.
Os ataques à identidade, condição e raça aparecem em 30% dos casos e tentam descredibilizar traços étnicos, orientação sexual e identidade de gênero.
O estudo aponta ainda outras formas de violência contra as mulheres na política. A violência econômica envolve corte, desvio ou retenção de recursos partidários;
A violência processual aparece no uso de processos e denúncias sem embasamento, com desgaste de imagem e silenciamento.
O assédio sexual inclui toques sem autorização e associação da articulação da vereadora a favores sexuais.
A violência física também integra esse cenário, com agressões, ameaças ou até tentativa de feminicídio.
Mulheres relatam abandono após entrada na política
A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, destacou que, tão logo entram na política, as mulheres são abandonadas pelos partidos.
A resposta do Estado brasileiro à violência é limitada, segundo o documento. Dos 44 casos de violência de gênero e raça registrados, 12 resultaram em denúncias formais, mas nenhum teve encaminhamento formal na Justiça ou no partido.
Esse cenário provoca o esvaziamento da diversidade e prejudica a representatividade democrática. Na avaliação da gestora de Mobilização e Articulação Política da Rede A Ponte, Lauana Chantal, a violência política de gênero e raça continua sendo o principal obstáculo à democracia.
O relatório deixa evidente que as mulheres sofrem violência política e que as negras enfrentam esse problema em grau ainda maior.
Lauana Chantal enfatizou que essa pauta é estratégica para a imprensa por se tratar de um problema público.
A cobertura fortalece o controle social ao capacitar a sociedade para cobrar respostas dos governos e também oferece evidências para contextualizar a violência de gênero e raça e identificar as barreiras que limitam a participação política das mulheres.
Vereadoras denunciam invisibilização e ataques
As vereadoras ouvidas pela Rede A Ponte denunciaram o esforço de partidos e colegas para invisibilizar sua presença nas casas legislativas.
As parlamentares consideram que existe uma naturalização da violência no espaço político que precisa ser enfrentada, pois esse cenário faz com que muitas mulheres acabem saindo da política.
Nas redes sociais, os relatos também apontam comentários violentos que afetam a saúde mental, além de falas misóginas e de LGBTQIA+fobia. Por isso, as vereadoras consideram difícil continuar na política sem uma rede de apoio.
Apesar do orgulho por terem sido eleitas em cidades de menor porte que as capitais, algumas vereadoras demonstram apreensão diante dos desafios enfrentados. Entre eles estão situações em que homens as param na rua para questionar suas falas nas câmaras municipais.
Segundo a diretora executiva da Rede A Ponte, o acionamento do Código Eleitoral em casos de violência política de gênero e raça depende do recebimento da denúncia pelo Ministério Público e de seu encaminhamento à Justiça Eleitoral.
Um dos problemas, segundo ela, é a dificuldade da população em identificar esse tipo de violência, o que aumenta a importância de a imprensa abraçar essa causa.
“Se não for a imprensa a incentivar essa briga dentro dos partidos, nada vai ser diferente. É um caminho essencial”, ressalta Lauana Chantal.
Dados do TSE mostram baixa presença feminina nas câmaras
O segundo volume do relatório teve como base dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2000 a 2024. Em 2024, somente 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais foram ocupadas por mulheres, enquanto 734 municípios não elegeram nenhuma mulher.
Embora representem 28% da população, as mulheres negras ocupam apenas 7,5% das cadeiras legislativas municipais. Em 2024, mais da metade dos municípios brasileiros não elegeu nenhuma mulher negra como vereadora.
Além disso, apenas 5% das mulheres negras candidatas foram eleitas, contra 19% dos homens brancos. A situação é ainda pior em relação às mulheres indígenas.
Em 2024, houve somente 924 candidatas indígenas, das quais 39 foram eleitas, o equivalente a 0,07% das cadeiras. Esse número é mais de 10 vezes menor que a proporção da população indígena do País, de 0,8%.
O post Violência política atinge 6 em cada 10 vereadoras brancas e 8 em cada 10 negras foi publicado primeiro em Diário de Goiás.
Acompanhe mais notícias em nosso site – Goiás no Ar
