O Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (Gaepp) do Ministério Público de Goiás (MPGO), deflagrou na terça-feira (11), a Operação Simulatio, que apura uma suposta organização criminosa especializada na prática de fraudes a licitações e contratações diretas ilegais por atas de adesão fraudulentas, com estimativa de dano ao erário e enriquecimento ilícito superior a R$ 14 milhões.
Três são presos e quatro servidores são afastados
Dois empresários e um funcionário das empresas investigadas foram presos preventivamente e quatro funcionários públicos foram afastados por três meses por decisão judicial. Servidores de órgãos públicos municipais e estaduais foram alvo.
Operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em Goiás e São Paulo
Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, quatro medidas de afastamento de cargo público e 44 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo 1º Juízo das Garantias da Comarca de Goiânia.
As medidas foram cumpridas em endereços residenciais, sedes empresariais e órgãos públicos localizados em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Rio Verde, Itumbiara, Itaberaí, Goianira, Inhumas, Goianésia, Abadia de Goiás, Rio Quente, Uruaçu, Luziânia e Alexânia, além de São Paulo (SP) e Ribeirão Preto (SP).
MPGO mobiliza 40 promotores na investigação
A operação mobilizou 40 Promotores de Justiça do Estado de Goiás e contou com o apoio da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Civil de São Paulo (PC-SP).
Grupo empresarial é alvo da investigação
A investigação tem como alvo um grupo empresarial sediado no Estado de Goiás.
A suspeita do MPGO é que, por intermédio de diversas empresas o grupo teria fraudado a fase interna de procedimentos licitatórios que tinham por objeto o fornecimento, montagem e instalação de ambientes modulares, destinados prioritariamente a unidades escolares municipais e redes de assistência social.
Empresa investigada recebeu mais de R$ 88 milhões dos cofres públicos
Apurou-se que a pessoa jurídica beneficiária do esquema recebeu, em valores liquidados entre os anos de 2015 e 2025, mais de R$ 88,3 milhões dos cofres públicos estaduais e municipais.
São alvos da investigação os integrantes do núcleo empresarial do esquema, além de gestores e servidores públicos de diversos municípios do Estado de Goiás que teriam facilitado ou concorrido para a contratação direcionada da empresa investigada, com possível fraude ou frustração ao caráter concorrencial de procedimentos licitatórios.
Investigação apura uso de atas de adesão fraudulentas
Segundo as investigações, o grupo teria utilizado diversas empresas para fraudar a fase interna de procedimentos licitatórios e viabilizar contratações direcionadas por meio de atas de adesão fraudulentas. As medidas cautelares foram cumpridas nos municípios goianos e nos dois municípios do Estado de São Paulo.
O material apreendido no curso das diligências será utilizado para o aprofundamento das investigações.
Os nomes das empresas, órgãos e pessoas investigadas e presas não foram divulgados pelo MPGO, embora tenham sido publicados por alguns meios de comunicação. Entretanto, alguns deles apontam em notas à imprensa divergências entre as informações.
Por este motivo, o Diário de Goiás somente vai publicar as identificações quando o Poder Judiciário aceitar a denúncia.
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