Fiscais da prefeitura de Goiânia interditaram neste sábado (22) um canteiro de obras localizado na Avenida 136, no Setor Marista.
A medida foi adotada após a constatação de reincidência no descumprimento de instrução normativa que regulamenta as operações de carga e descarga e o uso do espaço público por empreendimentos da construção civil.
O local já havia sido fiscalizado e autuado pela Sefic no dia 6 de agosto. Após novas reclamações de moradores e motoristas, equipes da secretaria retornaram ao endereço e constataram que caminhões continuavam utilizando a via pública como apoio às operações da obra, prejudicando a circulação de veículos na região.
O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, acompanhou a fiscalização e destacou que a interdição ocorreu diante do descumprimento das determinações estabelecidas na primeira vistoria.
“Esse empreendimento já havia sido fiscalizado e autuado pela utilização irregular da via pública para estacionamento de caminhões e apoio às operações da obra. Recebemos diversas reclamações da população e, no dia 6 de agosto, estivemos no local, autuamos os responsáveis e deixamos claro que a reincidência levaria à interdição.
Retornamos hoje e encontramos novamente a mesma situação, com reflexos no trânsito da Avenida 136 e retenções chegando às proximidades da Avenida 85. Por isso, interditamos a obra por três dias.
Se houver nova reincidência, serão aplicadas as demais medidas previstas na legislação”, afirmou.
O gerente de Fiscalização de Edificações da Sefic, Marcos Júnior, explica que a secretaria intensificou as ações em diferentes regiões da capital e continuará monitorando os empreendimentos já fiscalizados.
“A fiscalização foi intensificada em todas as regiões de Goiânia. As equipes estão verificando o cumprimento das normas de carga e descarga e orientando os responsáveis para que as operações sejam realizadas dentro dos limites dos canteiros, sempre que houver condições para isso.
A Prefeitura continuará retornando aos locais já fiscalizados e também atuará em novas obras que apresentem irregularidades”, explica.
Segundo a Sefic, o objetivo da fiscalização não é impedir o avanço da construção civil, mas garantir que os empreendimentos cumpram as normas e não transfiram de forma irregular suas operações para o espaço público.
A secretaria destaca que o uso inadequado das vias para estacionamento de caminhões, carga e descarga ou apoio logístico pode comprometer o trânsito, a circulação de pedestres e a rotina de moradores, trabalhadores e comerciantes.
Segundo a prefeitura, os canteiros de obras da capital receberão fiscalização contínua. Empreendimentos que já tenham sido orientados ou autuados e persistam no descumprimento das normas estarão sujeitos às sanções previstas na legislação.
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Esta matéria foi publicada originalmente no portal Diário de Goiás.
