Marina Silva (Rede), candidata ao Senado por São Paulo, afirmou que as propostas de redução da maioridade penal costumam ser exploradas de formas “populistas” no debate público. A declaração aconteceu durante entrevista à Jovem Pan.
De acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, a medida sozinha não resolve os problemas da violência juvenil e defendeu que mecanismos já previstos na legislação devem ser aplicados para adolescentes que cometem crimes graves. A Constituição estabelece que menores de 18 anos são inimputáveis penalmente.
Dessa forma, adolescentes que cometem infrações podem ser submetidos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A declaração de Marina acontece em um cenário de avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na Câmara dos Deputados.
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Esta matéria foi publicada originalmente no portal O Hoje.
