O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a medida provisória que cria o Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa terá duração inicial de 90 dias e prevê descontos que podem chegar a 90% do valor total dos débitos, além de juros reduzidos e novas condições de pagamento. Durante o lançamento, realizado no Palácio do Planalto, Lula destacou o impacto social da proposta ao defender que milhões de brasileiros precisam recuperar o acesso ao crédito e sair da inadimplência. “Nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar, ter o nome limpo na praça”, disse o presidente completando: Não é correto um cidadão brasileiro, uma cidadã, estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100, de R$ 150, R$ 200. Ampliação do acesso ao crédito O Novo Desenrola Brasil tem como principal objetivo reorganizar a vida financeira da população e estimular a economia por meio da retomada do crédito. O programa abrange diferentes públicos, incluindo famílias de baixa renda, estudantes, aposentados, pensionistas, microempreendedores e agricultores familiares. Entre as frentes de atuação estão o Desenrola Famílias, voltado à renegociação de dívidas pessoais; o Desenrola Empresas, direcionado a micro e pequenos negócios; o Desenrola Rural, para agricultores familiares; e a reestruturação de débitos do Fies. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a proposta vai além da renegociação, buscando melhorar a qualidade do crédito ofertado à população. Segundo ele, juros elevados tornam dívidas rapidamente impagáveis, o que exige novas condições para equilibrar o sistema. Desenrola Famílias: foco na população de baixa renda O Desenrola Famílias permitirá renegociar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026. O público-alvo inclui pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Poderão ser incluídas dívidas com atraso entre 90 dias e dois anos, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Os descontos variam de 30% a 90%, dependendo do tipo de dívida. O novo crédito terá juros limitados a 1,99% ao mês, prazo de até 48 meses e parcela mínima de R$ 50. Uma das principais novidades é a possibilidade de uso do FGTS para abatimento das dívidas. O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. Medidas de controle e educação financeira O programa também prevê ações para evitar o agravamento da situação financeira dos beneficiários. Entre elas, está o bloqueio temporário do CPF por 12 meses para participação em apostas online. Além disso, instituições financeiras deverão investir 1% das garantias do programa em educação financeira, promovendo maior conscientização sobre o uso do crédito. Mudanças no crédito consignado O Novo Desenrola também traz alterações no crédito consignado para aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos federais. Entre as mudanças, está a redução do limite total de comprometimento da renda de 45% para 40%. Os prazos de pagamento também foram ampliados: para beneficiários do INSS, passam de 96 para 108 meses; para servidores, chegam a até 120 meses, com possibilidade de carência. Renegociação do Fies beneficia estudantes O programa inclui condições especiais para renegociação de dívidas do Fies. Estudantes com atraso entre 90 e 360 dias poderão obter desconto total de juros e multas, além de abatimento de 12% no valor principal em caso de pagamento à vista. Para débitos com mais de 360 dias, os descontos podem chegar a 99% para inscritos no CadÚnico. A expectativa é beneficiar mais de 1 milhão de estudantes. Apoio ao campo e às empresas No setor rural, o Desenrola Rural amplia o prazo de renegociação até dezembro de 2026 e pode alcançar cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares, facilitando o acesso ao crédito e a retomada da produção. Já o Desenrola Empresas, novidade desta edição, busca melhorar as condições de financiamento para micro e pequenas empresas. O programa prevê ampliação de prazos, aumento dos limites de crédito e melhores condições de pagamento em linhas como ProCred e Pronampe. A expectativa é beneficiar mais de 2 milhões de empresas, contribuindo para a geração de emprego e renda. O post Lula anuncia novo Desenrola com foco em quem ganha até R$ 8,1 mil e descontos de até 90% nas dívidas foi publicado primeiro em Diário de Goiás.Acompanhe mais notícias em nosso site.
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