Caiado rebate Lula após crítica sobre acordo por terras raras: “quer continuar vendendo pau-brasil”

O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) rebateu, nesta sexta-feira (24), as críticas do presidente Lula (PT) aos acordos assinados com Estados Unidos e Japão para a exploração das terras raras em Goiás. Em março, quando ainda comandava o Palácio das Esmeraldas, o pessedista assinou memorandos de entendimento que firmaram parcerias para a mineração no estado. Lula afirmou, em entrevista no início do mês, que Caiado não poderia ter assinado os memorandos sem aprovação do governo federal. O pré-candidato do PSD, porém, defendeu os acordos firmados pelo governo estadual como forma de desenvolver tecnologias em Goiás. “Ele [Lula] está entregando tudo. Não está desenvolvendo nenhuma tecnologia no Brasil, e nós continuamos a vender o pau-brasil, como na época da colônia, ao vender nióbio, terras raras pesadas”, criticou Caiado durante agenda com lideranças do agronegócio em Belo Horizonte. Segundo Caiado, os acordos firmados com os estrangeiros preveem foco em pesquisa, capacitação e fornecer um ambiente regulatório mais competitivo. Eles são baseados na lei estadual que estabeleceu o Marco Regulatório das Terras Raras. O Palácio das Esmeraldas defende que a iniciativa busca avançar no processamento e na industrialização desses insumos no estado, agregando valor, inovação tecnológica e geração de empregos. Ministro vê inconstitucionalidade O ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, reafirmou que o acordo firmado pelo ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) com os Estados Unidos e o Japão para a exploração de terras raras no estado é inconstitucional. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Rosa apontou que a competência para tratar do tema é da União, não dos entes federativos. “O interesse nacional não pode ser gerido localmente”, disse ele. “Não vou desconfiar da boa intenção. É possível que tenha boa intenção, vamos estabelecer que há um pressuposto legítimo, que é levar desenvolvimento para o Estado, que motiva que alguém resolva fazer uma negociação desse tipo. Mas, do ponto de vista constitucional, ela não se sustenta. Do ponto de vista jurídico, ela não se sustenta”, declarou. Na avaliação do Mdic, “há um vicio de constitucionalidade” na lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que criou marco regulatório para a mineração de terras raras. O ministério entende que o memorando de intenções assinado com as nações estrangeiras não cria obrigações formais, mas é “delicado”, justamente por haver uma legislação estadual sobre o tema. Venda de mineradora Na segunda-feira (20), o anúncio da venda da mineradora Serra Verde, instalada em Minaçu, reacendeu o debate sobre a iniciativa do governo goiano em buscar cooperação no exterior sobre minerais críticos. De acordo com o Palácio das Esmeraldas, porém, a mineradora já era controlada por uma empresa dos Estados Unidos e, portanto, só trocou de mãos. Atualmente, toda a matéria bruta extraída em Minaçu e levada e refinada na China. A extração foi autorizada pelo Ministério de Minas e Energia, do governo federal. A produção comercial da Serra Verde teve início em janeiro de 2024, após a obtenção da licença de operação em dezembro de 2023. A iniciativa do governo de Goiás visa que esse beneficiamento passe a ocorrer no estado, agregando maior valor ao minério. “Nós temos todo o interesse, queremos que seja agregado valor ao produto aqui, não queremos apenas mandar o minério”, reforçou o governador Daniel Vilela. O post Caiado rebate Lula após crítica sobre acordo por terras raras: “quer continuar vendendo pau-brasil” foi publicado primeiro em Diário de Goiás.Acompanhe mais notícias em nosso site.