O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional.
O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial.
Goiás está entre os maiores consumidores de fertilizantes do país
A notícia representa alívio. O Brasil possui uma dependência externa crítica, importando entre 80% e 90% dos fertilizantes que consome. E Goiás é um dos maiores consumidores nacionais de fertilizantes, tendo recentemente estimulado pesquisas para agrominerais remineralizadores de solo.
Em julho, a fabricante de fertilizantes Mosaic paralisou temporariamente parte de suas operações em Catalão devido às restrições globais impostas pelo conflito no Golfo Pérsico que afetaram o fornecimento de enxofre, matéria-prima essencial para a produção de fertilizantes fosfatados.
Profert prevê incentivos para produção nacional
O novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional.
O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).
Senadora destaca soberania na produção de fertilizantes
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, destacou a senadora sobre a aprovação do Profert.
Entenda quais são os principais tipos de fertilizantes
Os fertilizantes são insumos utilizados na agricultura para fornecer às plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes.
Os principais são os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio, conhecidos pela sigla NPK, que são fundamentais para a produtividade das lavouras.
Em 2025, foram importadas 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes usados nas lavouras
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados para a produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar, tornando a agricultura brasileira sensível às oscilações de preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas.
Nos últimos anos, esses produtos vêm sendo adquiridos principalmente de países como Rússia e China.
Com informações da Agência Brasil.
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