A Unimed Cerrado e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) firmaram uma parceria para ampliar as possibilidades de conciliação em conflitos relacionados à assistência à saúde. O acordo pode facilitar a solução de casos de beneficiários que recorrem à Justiça após terem solicitações negadas pela operadora.
O Termo de Cooperação nº 10/2026 foi celebrado nesta sexta-feira (7), em solenidade no Salão Nobre da Presidência do TJGO. A iniciativa envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde).
Entre as medidas previstas estão o encaminhamento de demandas judiciais e extrajudiciais para tentativa de conciliação, a realização de audiências, a possibilidade de homologação judicial dos acordos e a criação de um canal direto de comunicação entre o Tribunal e a Unimed Cerrado.
Na prática, a proposta é criar uma alternativa para que conflitos entre consumidores e a operadora possam ser discutidos e solucionados de forma consensual, inclusive em situações que já chegaram à Justiça. A adesão à conciliação, no entanto, não impede o beneficiário de buscar ou manter a via judicial.
O 1º vice-presidente do TJGO e presidente do Nupemec, desembargador Fabiano Abel de Aragão Fernandes, destacou que a demora na solução de conflitos envolvendo saúde pode prejudicar o usuário.
“O litígio não é vantajoso para nenhuma das partes, tampouco para o usuário final, pois o serviço acaba sendo prejudicado pela instabilidade enquanto se aguarda uma resolução judicial, o que demanda tempo e recursos financeiros”, afirmou.
Já o coordenador do Cejusc Saúde, juiz Eduardo Alvares de Oliveira, afirmou que o acordo reforça a política de incentivo à mediação e à conciliação em demandas relacionadas à saúde suplementar.
A diretora-presidente da Unimed Cerrado, Shirley Gonçalves de Pádua Miguel, por sua vez, frisou que a parceria pode ampliar os canais de diálogo com os beneficiários. “Criar oportunidades de diálogo nos permite minimizar conflitos, esclarecer dúvidas e buscar soluções que agreguem valor para ambas as partes”, disse.
De acordo com o TJGO, a cooperação preserva a autonomia do Poder Judiciário e o direito dos beneficiários de recorrer à Justiça. A expectativa é que a criação de um canal direto entre as instituições permita tratar os conflitos de forma mais rápida e consensual, quando houver possibilidade de acordo.
O post Acordo entre Unimed Cerrado e TJGO busca agilizar solução de conflitos com beneficiários foi publicado primeiro em Diário de Goiás.
Acompanhe mais notícias em nosso site – Goiás no Ar
