Entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026, 1.666.882 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os números estão disponíveis no Portal da Transparência da entidade, no painel “Pais ausentes”.
Nos últimos cinco anos, a média foi de cerca de 175 mil registros anuais sem a identificação do pai. Foram 175.005 em 2021, 176.475 em 2022, 184.071 em 2023, 170.100 em 2024 e 174.122 em 2025. Até 28 de julho deste ano, outras 102.986 crianças haviam sido registradas nessa condição.
Reconhecimento de paternidade cresce
A informação é da CNN, que apontou em reportagem que, em parelelo ao número de registros sem identificação paterna, aumentou a quantidade de pais que procuram espontaneamente os Cartórios de Registro Civil para reconhecer os filhos.
Segundo a Arpen-Brasil, 193.339 brasileiros tiveram a paternidade reconhecida oficialmente entre 2021 e julho de 2026. O número anual passou de 24.667 reconhecimentos em 2021 para 36.835 em 2025.
Foram 32.647 reconhecimentos em 2022, 25.329 em 2023 e 35.495 em 2024.
Somente até 28 de julho de 2026, foram registrados 28.364 reconhecimentos voluntários. Se o ritmo observado até julho for mantido, a entidade projeta que o ano termine com novo recorde nacional, superando os 36.835 reconhecimentos registrados em 2025.
Como fazer o reconhecimento
Os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer neste ano uma plataforma eletrônica que permite iniciar pela internet o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade.
A ferramenta também permite que mães indiquem eletronicamente o suposto pai quando a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nesses casos, o cartório dá encaminhamento ao procedimento conforme as regras previstas na legislação.
O reconhecimento voluntário é gratuito e pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde o nascimento foi registrado. O procedimento tem os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro de nascimento.
Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. Para maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
Segundo o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, a digitalização do procedimento busca facilitar o acesso ao reconhecimento da filiação e aos direitos decorrentes desse vínculo.
O post Mais de 1,6 milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil em 10 anos foi publicado primeiro em Diário de Goiás.
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