Supermercados vão funcionar só até 11h aos domingos após acordo entre sindicatos, negociado há dois meses

A partir desse final de semana, os supermercados de Goiás passarão a funcionar somente até as 11 horas aos domingos e feriados, conforme previsão da Convenção Coletiva de Trabalho firmada para o setor. A medida vale para todo o Estado, com exceção para os municípios de Catalão, Rio Verde e Itumbiara, onde os trabalhadores são representados por sindicatos municipais e fazem negociações próprias.
A Convenção celebrada entre as categorias também prevê punição aos supermercados em caso de descumprimento da regra. A empresa flagrada mantendo empregados fora do horário permitido nas cláusulas estabelecidas terá de pagar multa de R$ 500 por trabalhador e relativa a cada dia de irregularidade identificado.
Na última semana, o procurador jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Secom), José Nilton Carvalho, informou ao Diário de Goiás que trabalhadores e patrões haviam chegado a um entendimento e que a convenção seria assinada pelos dois sindicatos na sexta-feira (29).
Queda de braço
A convenção desse ano é o desfecho para mais de dois meses de queda de braço. E, de certa forma, nenhuma das partes saiu totalmente satisfeita. O sindicato dos empregados pretendia não haver expediente algum aos domingos e o dos patrões buscava manter o expediente completo, incluindo nos feriados, onde também há divergência acompanhada pela Justiça do Trabalho.
Entretanto, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, em andamento no Congresso Nacional, acabou pesando para que o acordo demorasse e tivesse esse desfecho “mediano” para as duas partes. De acordo com o que divulgou a TV Anhanguera na terça-feira (2), o novo horário de funcionamento já passa a valer a partir do próximo domingo (8).
Feriado do Dia do Trabalhador
Esse ano, os supermercados em Goiás também ficaram impedidos de funcionar no feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Segundo o procurador do sindicato, não havia autorização sindical para funcionamento da categoria no feriado, mas muitos deles abriram normalmente.
Em entrevistas ao DG, José Nilton explicou que a legislação permite o trabalho em feriados, desde que haja autorização em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Entretanto, como não houve acordo coletivo específico tratando do funcionamento em feriados e do fechamento aos domingos, o sindicato não autorizou o trabalho no Dia do Trabalhador.
Segundo informou ele à época, o assunto estava “pacificado” por meio de decisão de última instância na Justiça do Trabalho. Não se sabe ainda como ficou o assunto após a desobediência dos estabelecimentos.
A reportagem enviou mensagem ao presidente do Sindicato das Empresas de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincovaga), Alessandro Jean Pereira de Faria, nesta quarta para comentar as mudanças e ele ainda não respondeu.
Feriado de Corpus Christi
Conforme a Tv Anhanguera informou nesta quarta, a Associação Goiana dos Supermercados (Agos) conseguiu decisão judicial para que os supermercados de Goiânia funcionem na quinta-feira (4), durante o feriado de Corpus Christi, normalmente porque o acordo começa a vigorar a partir de domingo.
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